domingo, 21 de julho de 2019
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21/05/2019 às 19h25 - atualizada em 21/05/2019 às 21h10

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CHIQUINHO RODRIGUES

ANÍSIO DE ABREU-PI ABREU / PI

TRE nega pedido de recurso contra Prefeito ELDER DA ROCHA
Jurema do Piauí
TRE nega pedido de recurso contra Prefeito ELDER DA ROCHA
recurso negado

Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em decisão do dia 6 de maio, negou Embargos de Declaração da Coligação “Unidos Pela Vontade do Povo” e Kaylanne da Silva Oliveira, que foi candidata a prefeita em Jurema em 2016, contra decisão que julgou improcedente Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Jurema, Elder da Rocha Souza, e o vice-prefeito Percilio  por suposta compra de votos. Kaylanne Silva e a coligação ingressaram com ação alegando que o prefeito e o vice praticaram captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico em dois momentos: na oferta/entrega de dinheiro a um casal em troca de votos e na oferta de benesses a uma pessoa em troca de apoio político, por meio de um suposto cabo eleitoral.


Quando a ação foi julgada pelo juiz da 79ª Zona Eleitoral, ele entendeu que as testemunhas apresentadas foram desacreditadas e que as provas apresentadas não são válidas, julgando a ação improcedente. Inconformadas com a decisão, a coligação e Kaylanne ingressaram no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí com recurso eleitoral, mas ele foi negado.


Para tentar reverter a situação, ingressaram com Embargos de Declaração para conseguir que a ação fosse julgada procedente e o prefeito e vice condenados por compra de votos.


Os membros da Corte Eleitoral decidiram negar os embargos. Na decisão, o juiz e relator Daniel Santos Rocha Sobral afirmou que não houve qualquer tipo de omissão, contradição ou obscuridade na decisão. “O tribunal, ao apreciar o recurso, fundamentou sua decisão de acordo com os fatos apresentados e com a interpretação dos regramentos legais que entendeu aplicáveis, demonstrando, adequadamente, as razões de seu convencimento acerca da ilicitude da prova”, afirmou o juiz Daniel Sobral.


fonte portalosertao.com

FONTE: portalosertao.com

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